{"id":447,"date":"2024-10-28T12:00:00","date_gmt":"2024-10-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog-preparacao\/?p=447"},"modified":"2026-10-05T15:56:06","modified_gmt":"2026-10-05T18:56:06","slug":"treinamento-aph_lei-lucas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/treinamento-aph_lei-lucas\/","title":{"rendered":"Treinamento De Aph_Lei Lucas"},"content":{"rendered":"
<\/i> 03-05-22 | Medicina Ocupacional<\/span><\/h5>\n

ESCOLAS S\u00c3O RECOMENDADAS A CAPACITAR PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS<\/p>\n

Depois que o estudante Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, faleceu ap\u00f3s se engasgar durante um passeio promovido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino em que estudava, em 2017, a LEI n\u00ba 13.722\/2018 foi criada. Conhecida como Lei Lucas, a medida obriga escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a capacitar seu quadro de professores e funcion\u00e1rios para prestar primeiros socorros em seus alunos.<\/p>\n

A advogada Alessandra Zamora, m\u00e3e de Lucas, comemora a vig\u00eancia da lei, mas lamenta que poucas pessoas saibam da exist\u00eancia dela. \u201cO desafio agora \u00e9 fazer a lei pegar, pois se as pessoas n\u00e3o sabem da exist\u00eancia da lei, n\u00e3o tem como cobrar ou fiscalizar\u201d, defende.<\/p>\n

Ao longo dos anos, o n\u00famero de acidentes com crian\u00e7as vem diminuindo. Mas na contra m\u00e3o dos dados, os acidentes por sufocamento est\u00e3o aumentando. Segundo a ONG Crian\u00e7a Segura em 2015, 810 crian\u00e7as morreram por sufoca\u00e7\u00e3o, seja por enforcamento, engasgo ou obstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas. J\u00e1 em 2016, o n\u00famero cresceu: 826 crian\u00e7as tiveram morte por sufoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A luta da pessoa que passa por sufocamento come\u00e7a nos primeiros minutos do incidente. A pessoa desenvolve uma parada card\u00edaca e, a partir dela, uma parada respirat\u00f3ria devido \u00e0 falta de oxigena\u00e7\u00e3o no c\u00e9rebro. Se n\u00e3o houver socorro, a cada minuto que passa, novas les\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas. Dez minutos \u00e9 tempo suficiente para a pessoa vir a \u00f3bito. \u201cMas, quando \u00e9 feita uma reanima\u00e7\u00e3o cardiopulmonar de forma correta, as chances da pessoa vir a \u00f3bito caem de 10% para 3%\u201d, compara.<\/p>\n

A sociedade precisa estar preparada para qualquer situa\u00e7\u00e3o que precise prestar atendimento. Por conta disso, Alessandra apresentou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2018, um projeto de lei que torne os primeiros socorros mat\u00e9ria na grade curricular dos estudantes.<\/p>\n

A lei, que foi sancionada em outubro de 2018, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es desde notifica\u00e7\u00e3o, multa e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 ou responsabilidade social para institui\u00e7\u00f5es que descumprirem as regras. As normas estabelecidas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas para os espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil. O curso deve ser ofertado anualmente. Deve capacitar parte dos professores e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o de ensino e recrea\u00e7\u00e3o, sem cobran\u00e7a.<\/p>\n

A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento deve ser definida em regulamento, baseado na quantidade de funcion\u00e1rios ou com o fluxo de atendimento de crian\u00e7as e adolescentes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade pela capacita\u00e7\u00e3o dos professores e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos p\u00fablicos, caber\u00e1 aos respectivos sistemas ou redes de ensino. Os cursos devem apresentar conte\u00fados condizentes com a natureza e faixa et\u00e1ria do p\u00fablico atendido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino ou estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es dispor de kits de primeiros socorros.<\/p>\n

O QUE ACONTECE SE A ESCOLA INFANTIL\/CRECHE N\u00c3O CUMPRIR A LEI LUCAS?<\/p>\n

Art. 4\u00ba \u2013 O n\u00e3o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es desta lei, implicar\u00e1 na imposi\u00e7\u00e3o das seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia:<\/p>\n

I \u2013 Notifica\u00e7\u00e3o de descumprimento da Lei;<\/p>\n

II \u2013 Multa, aplicada em dobro em caso de reincid\u00eancia;<\/p>\n

III \u2013 Em caso de nova reincid\u00eancia, a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento ou da autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo \u00f3rg\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, quando se tratar de creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recrea\u00e7\u00e3o, ou a responsabiliza\u00e7\u00e3o patrimonial do agente p\u00fablico, quando se tratar de creche ou estabelecimento p\u00fablico.<\/p>\n

SOBRE O CURSO<\/p>\n

O curso de capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 40% te\u00f3rico e 60% pr\u00e1tico, ministrado na pr\u00f3pria escola\/creche. Ser\u00e3o oferecidos treinamentos para todas as situa\u00e7\u00f5es legais exigidas, dentre elas: engasgamento, afogamento, parada cardiorrespirat\u00f3ria, convuls\u00f5es, diabetes infantil, intoxica\u00e7\u00e3o, trauma, queda, picada ou mordedura de animal pe\u00e7onhento entre outra.<\/p>\n

Carga Hor\u00e1ria: 04 horas \/ Validade: 01 ano<\/p>\n

EQUIPE T\u00c9CNICA<\/p>\n

01 T\u00e9cnico em Enfermagem e de Seguran\u00e7a do Trabalho, Resgatista e Bombeiro Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TREINAMENTO DE APH_LEI LUCAS – A PresegMed oferece suporte t\u00e9cnico e treinamentos de alto desempenho para Medicina, Engenharia Ocupacional e Ambi.. Saiba…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicina-ocupacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":698,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447\/revisions\/698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/presegmed.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}